segunda-feira, 9 de maio de 2011

ESPECIALIDADE: ADVOGADO 
DIREITO CIVIL: 1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3 Código
Civil: pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4. Domicílio. 5 Bens: espécies. 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos,
requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos,
atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadência. 7 Direito das Obrigações: modalidades das obrigações, transmissão das obrigações, adimplemento  e
extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações. 8 Posse: classificação, aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. 9 Propriedade móvel e imóvel:
aquisição e perda, direito de superfície, direito do promitente comprador, usucapião, condomínio. 10 Contratos: teoria da imprevisão, evicção e vícios
redibitórios. 11 Compra e venda: compromisso de compra e venda. 12 Troca e doação. 13. Alienação fiduciária em garantia. 14 Registros públicos.  DIREITO
PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 2 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 3
Competência: conceito, competência territorial, objetiva e funcional, modificação e conflito, conexão  e continência. 4 Processo e procedimento: natureza  e
princípios, formação, suspensão e extinção, pressupostos processuais, tipos de procedimentos. 5 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão,
prescrição. 6 Sujeitos do processo: partes e procuradores, juiz, Ministério Público e auxiliares da justiça. 7 Atos processuais. 8 Petição inicial: conceito, requisitos.
9 Pedidos: espécies, modificação, cumulação, causa  de pedir. 10 Despacho liminar: objeto, natureza, conteúdo positivo, conteúdo negativo. 11 Citação. 12
Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção, revelia. 13 Direitos indisponíveis. 14 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do
processo. 15 Antecipação de tutela. 16 Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus,  procedimentos. 17 Audiência. 18 Sentença: requisitos,
publicação. 19 Coisa julgada: conceito, limites objetivos e subjetivos, coisa julgada formal e coisa julgada material. 20 Recursos: conceito; fundamentos;
princípios; classificação; pressupostos de admissibilidade; efeitos; juízo de mérito; apelação; agravo de instrumento; embargos infringentes, de divergência e de
declaração, recurso especial; recurso extraordinário. 21 Ação rescisória. 22 Nulidades. 23 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos, espécies
de execução. 24 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento, procedimento. 25 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade, procedimento. 26
Execução fiscal: execução contra a fazenda pública. 27 Processo e ação cautelares: procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. 28
Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 29 Mandado de segurança. 30 Ação monitória. 31 Prisão Civil.
DIREITO DO TRABALHO E
PROCESSUAL DO TRABALHO:
1 Direito do trabalho: definição, fontes. 2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação 3 Sujeitos do contrato
de trabalho. 5 Salário e remuneração. 6 13.° salário. Salário do menor e do aprendiz. 8 Equiparação salarial. 9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Alteração do contrato individual de trabalho. 13 Justa causa de despedida do empregado. 14 Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 15 Despedida
indireta e dispensa arbitrária. 16 Rescisão do contrato de trabalho. 17 Aviso prévio. 18 Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 19 Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço. 20 Estabilidade. 22 Inquérito para apuração de falta grave. 23 Estabilidade especial. 24 Trabalho extraordinário e trabalho
noturno. Adicional de horas extras. 25 Repouso semanal remunerado. 26 Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 27 Segurança e
higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 28 Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante.  Trabalho noturno e trabalho proibido. 29 Trabalho do
menor. 30 Profissões regulamentadas. 31 Organização sindical. 32 Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. 33 Convenções e acordos
coletivos de trabalho. 34 Mediação e arbitragem. 35 Representação dos trabalhadores nas empresas. 36 Direito de greve. Serviços essenciais. 37 Prescrição e
decadência. 38 Justiça do trabalho. Organização. Competência. 39 Competência: justiça do trabalho e justiça federal. 40 Princípios gerais que informam o
processo trabalhista. 41 Dissídios individuais. 42 Execução no processo trabalhista. 43 Embargos à execução no processo trabalhista. DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública. 1.1 Conceito e princípios  básicos. 1.2 Poderes e deveres dos agentes administrativos. 1.3 Atos administrativos: conceito, requisitos,
atributos, classificações, espécies. 2 Licitação. 2.1 Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. 2.2 Procedimento, anulação
e revogação da licitação. 2.3 Modalidades de licitação. 2.4 Sanções penais na licitação. 3 Contratos administrativos. 3.1 Conceitos, peculiaridades e interpretação.
3.2 Formalização do contrato administrativo. 3.3 Instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades
de garantia. 3.4 Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e
renovação do contrato. 3.5 Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. 3.6 Principais contratos administrativos. 4 Serviços públicos. 4.1 Conceito e
classificação. 4.2 Regulamentação e controle. 4.3 Requisitos do serviço e direitos do usuário. 4.4 Competência para prestação do serviço. 4.5 Formas e meios de
prestação do serviço. 4.6 Autarquias, agências reguladoras, fundações. 4.7 Agências executivas, empresas estatais ou governamentais, entes de cooperação:
entidades paraestatais. 4.8 Serviços delegados a particulares. 4.9 Convênios e consórcios administrativos. 5 Domínio Público. 5.1 Conceito e classificação dos bens
públicos. 5.2 Administração dos bens públicos. 5.3 Utilização dos bens públicos. 5.4 Alienação dos bens públicos. 5.5 Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não
oneração dos bens públicos. 5.6 Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. 5.7 Desapropriação. 5.8 Servidão administrativa. 5.9 Requisição. 14
5.10 Ocupação temporária. 5.11 Limitação administrativa. 5.12 Atuação no domínio econômico. 6 Controle da administração. 6.1 Conceito, tipos e formas de
controle. 6.2 Responsabilidade fiscal. 6.3 Controle administrativo: conceito e meios de controle. 6.4 Processo administrativo. 6.5 Controle legislativo. 6.6 Controle
judiciário. 6.7 Desestatização. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Constitucional Tributário. 2 Princípios constitucionais tributários. 3 Sistema Tributário Nacional. 4
Competência tributária. 5 Limitações da competência tributária. 6 Tributo: conceito, natureza jurídica, espécies. 7 Contribuição de melhoria. 8 Empréstimos
compulsórios. 9 Outras contribuições. 10 Normas gerais de direito tributário. 11 Fontes do direito tributário. 12 vigência, aplicação. interpretação e integração da
legislação tributária. 13 Obrigação tributária: espécies. 14 Elementos da obrigação tributária. 15 Fato gerador. 16 Sujeito ativo. 17 Sujeito passivo. 18 Capacidade
tributária. 19 Domicílio tributário. 20 Responsabilidade tributária. 21 Crédito tributário: conceito e natureza jurídica. 22 Constituição. 23 Modalidades de
lançamentos. 24 Suspensão. 25 Extinção. 26 Exclusão. 27 Garantias e privilégios. 28 Processo administrativo tributário: procedimento. 29 Fiscalização. 30 Dívida
ativa. 31 Certidões. 32 Processo judicial tributário: execução fiscal, procedimento, mandado de segurança. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Teoria Geral do Direito
Constitucional. 2 Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. 3 Constituição: conceito e classificação. 4 Poder constituinte originário e derivado. 5 Revisão
Constitucional. 6 Normas constitucionais: classificação. 7 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 8 Disposições
constitucionais transitórias. 9 Hermenêutica constitucional. 10 Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. 11 Ação de
inconstitucionalidade por omissão. 12 Ação direta de inconstitucionalidade. 13 Ação declaratória de constitucionalidade. 14 Arguição de descumprimento de
preceito fundamental. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16 Princípio da legalidade. 17  Princípio da isonomia. 18 Regime constitucional da
propriedade. 19 Remédios constitucionais:  habeas corpus,  mandado de segurança, mandado de injunção e  habeas data.  20 Direito de petição. 21 Direitos
políticos: sistema político brasileiro. 22 Direitos sociais e sua efetivação. 23 Federação. 24 Repartição de competência no Estado Federal. 25 Federação brasileira:
características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 26 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 27 União:
competência. 28 Estado: competência e autonomia. 29 Administração pública: princípios constitucionais. Poder Executivo: Presidente da República e Ministros de
Estado: atribuições. 30 Medidas provisórias. Poder Judiciário: organização e estatuto constitucional da magistratura. 31 Supremo Tribunal Federal: organização e
competência. 32 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. 33 Justiça federal: organização e competência. 34 Justiça do trabalho: organização e
competência.

Nenhum comentário:

Postar um comentário