25. Segundo a Lei no
8.112/90, a ajuda de custo
(A) destina-se a compensar as despesas de instalação
do servidor que passar a ter exercício em nova sede,
com mudança de domicílio em caráter
(B) é calculada sobre a remuneração do servidor, con-
forme se dispuser em regulamento, não podendo
exceder a importância correspondente a três meses. X art. 54 da lei.
(C) e o transporte para a localidade de origem serão
assegurados à família do servidor que falecer na
nova sede, dentro do prazo
do óbito. Dentro do prazo de 1 ano. art. 53, §2º.
(D)
da União, for nomeado para cargo em comissão,
independentemente da mudança de domicílio. art 56 da lei.
(E)
ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo. Não será. Art. 55 da lei.
Ajuda de Custo - Lei 8112/90 - Art. 51 ao 57;
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